![\"patentes\"](\"https:\/\/hqadvisory.files.wordpress.com\/2015\/09\/5-pista.jpg?w=225\")
<\/p>\nA sua empresa desenvolveu algo inovador e voc\u00ea n\u00e3o quer que ningu\u00e9m copie. Provavelmente voc\u00ea pensou em patentes. E agora? Ser\u00e1 que \u00e9 esse o caminho?<\/i><\/p>\n
\u00a0<\/i><\/p>\nPensando nisso, fizemos esse post com\u00a0as 5 perguntas mais frequentes quando o assunto \u00e9 patentes.<\/h2>\n
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Na intera\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para diversas empresas e startups<\/em>, percebemos que algumas d\u00favidas na \u00e1rea de Propriedade Intelectual s\u00e3o recorrentes.<\/span><\/p>\n Pensando nisso, elaboramos o TOP FIVE das perguntas que n\u00e3o querem calar na \u00e1rea de PATENTES<\/strong>.<\/span><\/p>\n Caso a sua d\u00favida n\u00e3o conste no nosso TOP FIVE, entre em contato conosco <\/a>e ser\u00e1 um prazer lhe ajudar!<\/span><\/p>\n \u00a0<\/b>5. O que \u00e9 patente\u00e1vel?<\/strong><\/p>\n De acordo com a lei brasileira, \u00e9 patente\u00e1vel todo produto ou processo que tenha:<\/p>\n a) novidade:<\/em> em nenhum lugar do mundo h\u00e1 registro de uma inven\u00e7\u00e3o como a sua – o que torna essencial realizar uma busca de anterioridade em bancos de patentes.<\/span><\/p>\n b) atividade inventiva:<\/em> tamb\u00e9m conhecido como “a grande sacada” ou “pulo do gato”, significa que a inova\u00e7\u00e3o proposta n\u00e3o pode ser evidente ou \u00f3bvia para um t\u00e9cnico no assunto.<\/span><\/p>\n c) aplica\u00e7\u00e3o industrial:<\/em> a mat\u00e9ria da tecnologia deve ser aplic\u00e1vel em alguma ind\u00fastria (mas tamb\u00e9m pode se aplicar \u00e0 agricultura, servi\u00e7os,…).<\/span><\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m o que \u00e9 considerado n\u00e3o patente\u00e1vel, como f\u00f3rmulas matem\u00e1ticas. Verificar o Art.10 desse link <\/span>aqui<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Lembrando que outra estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o de tecnologia \u00e9 o chamado <\/span>Segredo Industrial<\/b>, que consiste, como o nome diz, em manter em sigilo todos os fatores inovadores do produto\/servi\u00e7o (exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 a receita da Coca-Cola).<\/span><\/p>\n 4. Se eu protejo no Brasil, vale no mundo inteiro?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o, vai ser protegido apenas no Brasil. A prote\u00e7\u00e3o \u00e9 territorial, de modo que se h\u00e1 interesse de operar\/comercializar em outros pa\u00edses, \u00e9 recomendada a prote\u00e7\u00e3o em cada um desses pa\u00edses. Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre internacionaliza\u00e7\u00e3o de patentes, confira Voc\u00ea quer uma patente internacional?<\/a><\/p>\n H\u00e1 caminhos jur\u00eddicos a serem usados em tais tipos de situa\u00e7\u00f5es, desde notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial at\u00e9 entrada de liminar na justi\u00e7a solicitando parada de comercializa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 patente infringida. Cada caso \u00e9 um caso e recomenda-se fortemente a busca por apoio de um advogado com conhecimentos na \u00e1rea de Propriedade Intelectual.<\/span><\/p>\n Sim<\/b>. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo registro de marcas e processo de patentes no Brasil) tem um procedimento espec\u00edfico para prote\u00e7\u00e3o de programa de computador. <\/span> a) patente de inven\u00e7\u00e3o quando o programa \u00e9 integrado a algum hardware – prote\u00e7\u00e3o do dispositivo com tal funcionalidade;<\/span> Como esta pergunta possui diversas interpreta\u00e7\u00f5es,\u00a0vamos responder a cada uma delas!<\/p>\n 1.1. Ap\u00f3s depositar o pedido de patente, <\/b>a prote\u00e7\u00e3o est\u00e1 garantida<\/b>?<\/b><\/p>\n N\u00e3o.<\/b> H\u00e1 diversas an\u00e1lises por parte do INPI, que podem resultar no deferimento ou n\u00e3o da patente. Sua empresa s\u00f3 poder\u00e1 dizer que tem uma \u201cpatente concedida\u201d quando o INPI terminar de examin\u00e1-la. At\u00e9 l\u00e1, voc\u00ea poder\u00e1 dizer que sua empresa tem uma \u201cpatente pendente\u201d.<\/span><\/p>\n 1.2. Ah, eu ouvi dizer que patente demora para ser analisada no Brasil\u2026 \u00c9 verdade? Eu vou ter que esperar muito para poder fazer uso dela?<\/b><\/p>\n Sim<\/b>, esse processo demora mesmo – uma patente leva em m\u00e9dia 8 anos para ser concedida no Brasil.<\/span> 1.3. Maravilha! Ent\u00e3o agora \u00e9 s\u00f3 minha empresa proteger e ficar rica com a patente!<\/b><\/p>\n Calma a\u00ed, meu jovem!<\/span><\/p>\n O que define o sucesso ou n\u00e3o de uma tecnologia \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o e diversos outros fatores de mercado.<\/span><\/p>\n Patente \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de todo esse trabalho desenvolvido, mas ela, sozinha, n\u00e3o \u00e9 garantia de que a tecnologia tem mercado, tra\u00e7\u00e3o e potencial. Quem tem que garantir esses pontos \u00e9 a sua equipe.<\/span><\/p>\n Este post lhe ajudou a decidir sobre entrar com pedido de patente da tecnologia da sua empresa? Restou alguma d\u00favida?<\/span><\/p>\n Entre em contato conosco<\/a> e ser\u00e1 um prazer lhe ajudar.<\/span><\/p>\n Caro Esse texto \u201cPatentes: as 5 principais d\u00favidas\u201d \u00e9 livre e open source. <\/i>Voc\u00ea tem permiss\u00e3o para republicar esse texto sob licen\u00e7a Creative Commons (https:\/\/creativecommons.org\/
\nH\u00e1 procedimentos consolidados para realizar essa prote\u00e7\u00e3o, com destaque ao PCT (Patent Cooperation Treaty).<\/p>\n\n
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\nContudo, em grande parte dos casos, esse procedimento <\/span>n\u00e3o \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o<\/b>, de modo que h\u00e1 outras estrat\u00e9gias mais eficazes como:<\/span><\/p>\n
\nb) prote\u00e7\u00e3o da marca.<\/span>
\nNovamente, cada caso possui suas peculiaridades e deve ser analisado juntamente com ajuda especializada.<\/span><\/p>\n\n
\nA boa not\u00edcia \u00e9 que: <\/span>N\u00e3o, <\/b>voc\u00ea n\u00e3o precisa esperar at\u00e9 a concess\u00e3o da patente para poder fazer uso dela. Isto significa que sua empresa pode licenci\u00e1-la, vend\u00ea-la e afins desde o momento do dep\u00f3sito do pedido de patente.<\/span><\/p>\n![\"Carolina_site\"](\"https:\/\/hqadvisory.files.wordpress.com\/2015\/01\/carolina_site.png?w=96&h=96&crop=1\")
lina Heimann<\/strong>
\n\u00e9 engenheira de bioprocessos e biotecnologista pela UFPR, e tem experi\u00eancia nas \u00e1reas de Propriedade Intelectual, Estrat\u00e9gia, Transfer\u00eancia de Tecnologia, Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n