{"id":122,"date":"2016-04-30T22:39:42","date_gmt":"2016-04-30T22:39:42","guid":{"rendered":"http:\/\/hq-advisory.com\/?page_id=122"},"modified":"2016-06-30T19:42:25","modified_gmt":"2016-06-30T19:42:25","slug":"futuro-da-pi","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/hq-advisory.com\/en\/blog\/futuro-da-pi\/","title":{"rendered":"Os desafios do futuro da Propriedade Intelectual"},"content":{"rendered":"

A produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado digital e a velocidade e facilidade com que esse conte\u00fado circula, se adapta e se transforma, t\u00eam alterado a<\/span> nossa percep\u00e7\u00e3o de propriedade de modo geral. Ora, n\u00e3o era de se estranhar que o nosso entendimento de o que \u00e9 propriedade intelectual, e como ela deve ser garantida, sofresse abalos diante da efervesc\u00eancia tecnol\u00f3gica em que vivemos hoje.<\/span><\/p>\n

\u201cCriatividade digital, a Cultura Re-imaginada\u201d, foi o tema das comemora\u00e7\u00f5es do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, 26\/04\/2016, organizadas pela OMPI – Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual. N\u00e3o podia ser diferente! <\/span>Com a internet, e as novas tecnologias, faz-se urgente repensar qual ser\u00e1 o papel da propriedade intelectual no futuro da cultura e do desenvolvimento tecnol\u00f3gico da humanidade.<\/span><\/p>\n

Direitos autorais e internet, novas estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o de marca e prote\u00e7\u00e3o intelectual no mundo da impress\u00e3o 3D: s\u00e3o esses os pontos que ser\u00e3o abordados a seguir.<\/p>\n

Direitos autorais e internet<\/b><\/h2>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es da personalidades, as cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, s\u00e3o tradicionalmente protegidas por direitos autorais<\/em>, uma esp\u00e9cie do g\u00eanero da Propriedade Intelectual. O direito autoral sobre uma cria\u00e7\u00e3o confere o direito personal\u00edssimo de atribui\u00e7\u00e3o de autoria, assim como o direito patrimonial de exclusividade de uso e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Mas a\u00ed veio a internet! A internet se desenvolveu e se apresenta hoje como um poderoso instrumento para as mentes criativas. Esse meio de liberdade criativa deu espa\u00e7o para a prolifera\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o digital de conte\u00fado n\u00e3o autorizado, a famigerada pirataria na internet. Esse ponto por si s\u00f3 j\u00e1 tem tirado o sono dos estudiosos da propriedade intelectual. <\/span><\/p>\n

Mas precisamos pensar tamb\u00e9m sobre o mito de que conte\u00fado intelectual produzido na forma digital n\u00e3o tem valor econ\u00f4mico, n\u00e3o vale dinheiro. Essa no\u00e7\u00e3o est\u00e1 errada e exige que as no\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual evoluam a ponto de corrigir esse contrassenso. <\/span><\/p>\n

Realmente, \u00e9 ainda menos palp\u00e1vel a propriedade sobre conte\u00fado, art\u00edstico ou n\u00e3o, produzido na internet, como textos de blogs, videos, grava\u00e7\u00f5es, figuras, fotografias compartilhadas. Mas isso n\u00e3o quer dizer que quem produziu esse conte\u00fado n\u00e3o tenha a autoria reconhecida, da mesma forma com que um escritor, um pintor, um m\u00fasico profissional tem.<\/span><\/p>\n

A princ\u00edpio, recaem direitos autorais sim sobre conte\u00fado digital, e garantir a seu criador a exclusividade de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de suas obras para que ele continue se sentindo estimulado a criar \u00e9 uma forma de valida\u00e7\u00e3o, reconhecimento, de que a sua arte tem valor. <\/span><\/p>\n

Marcas e presen\u00e7a digital<\/b><\/h2>\n

Mas n\u00e3o s\u00e3o apenas os direitos autorias que precisam ser repensados quando se trata de internet. Hoje as marcas – sinais que distinguem um produto ou servi\u00e7o em um mesmo segmento de mercado – valem-se da internet como meio para alcan\u00e7arem seus consumidores, obterem seu reconhecimento e demonstrarem seu diferencial. <\/span><\/p>\n

A presen\u00e7a digital \u00e9 hoje um grande fator para a constru\u00e7\u00e3o do renome de uma empresa. Mas assim como pode ser um instrumento positivo, se n\u00e3o for bem utilizado, pode trazer grandes preju\u00edzos para a sua reputa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, j\u00e1 n\u00e3o basta a prote\u00e7\u00e3o por registro de um nome, um logotipo, um sinal para identificar uma marca na internet. A presen\u00e7a digital exige que as empresas garantam seus nomes de dom\u00ednio, perfis nas redes sociais, al\u00e9m do uso de hashtags em suas postagens. Deslizes na prote\u00e7\u00e3o desses pontos, que hoje j\u00e1 constituem ativos intang\u00edveis das empresas, podem trazer preju\u00edzos irrepar\u00e1veis tanto monet\u00e1rios quanto de reputa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Impress\u00e3o 3D e Propriedade Intelectual\u00a0<\/b><\/h2>\n

E o que dizer da impress\u00e3o 3D? Hoje, a principio, qualquer cria\u00e7\u00e3o humana pode ser materializada, em praticamente qualquer material, a partir do ligar ou desligar de um bot\u00e3o. Quem imaginaria isso l\u00e1 no passado quando os primeiros direitos de propriedade intelectual foram introduzidos nas legisla\u00e7\u00f5es dos Estados?<\/span><\/p>\n

Poder imprimir praticamente qualquer coisa com impress\u00e3o 3D, significa uma liberdade de cria\u00e7\u00e3o inigual\u00e1vel. J\u00e1 estamos desfrutando esses efeitos com pr\u00f3teses \u00f3sseas espec\u00edficas para cada paciente, ou produtos com designs<\/em> cada vez mais arrojados ou \u00fateis. Formas que antes eram consideradas imposs\u00edveis, hoje se materializam.<\/span><\/p>\n

Mas, como fica a quest\u00e3o daquele produto que antes seria muito dif\u00edcil de ser reproduzido sem autoriza\u00e7\u00e3o do detentor da patente, por exemplo, e que hoje com uma simples impressora 3D consegue se materializar em sua casa. Os freios de reprodu\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual de terceiro de antes, que j\u00e1 apresentavam suas dificuldades, est\u00e3o cada vez mais frouxos. <\/span><\/p>\n

Que isso \u00e9 bom para o avan\u00e7o criativo da humanidade, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. Mas quem e como ser\u00e3o remunerados os criadores? E os produtos de impress\u00e3o 3D ser\u00e3o proteg\u00edveis por direitos autorais ou propriedade industrial: patente, desenho industrial? Quem ir\u00e1 assegurar, e principalmente como ser\u00e1 assegurada a propriedade intelectual alheia frente a reprodu\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada? <\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 ainda respostas prontas para esses questionamentos. Os direitos de propriedade intelectual tiveram, e ainda tem, um papel central no modelo econ\u00f4mico capitalista, mas <\/span>pensar em como esses institutos v\u00e3o funcionar no futuro \u00e9 urgente, e representa uma grande parte de como n\u00f3s vamos nos desenvolver enquanto humanidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"aline\"<\/p>\n

Aline Schraier de Quadros<\/strong><\/p>\n

\u00e9 advogada de Propriedade Intelectual, formada na UFPR e Universidade de Coimbra, tem experi\u00eancia nas \u00e1reas de Propriedade Intelectual, Estrat\u00e9gia, Transfer\u00eancia de Tecnologia, Contratos e Direito Empresarial. Conecte-se com Aline pelo\u00a0LinkedIn<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Esse texto “Os desafios do futuro da Propriedade Intelectual” \u00e9 livre e open source. <\/i>Voc\u00ea tem permiss\u00e3o para republicar esse texto sob licen\u00e7a Creative Commons (https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by\/3.0\/br\/<\/a>) , atribuindo a autoria a “Aline Schraier de Quadros”, HQ Advisory, 30 de abril de 2016, 22h39.\u00a0Se voc\u00ea identificar algum erro de digita\u00e7\u00e3o, mande um e-mail para <\/span>contato@hq-advisory.com<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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